1) INTRODUÇÃO
A PÉGADACAMPESTRE, Lda, a empresa detentora da marca (PEDANTES®) e do site www.pedantes.pt, respeita a privacidade de quem utiliza os nossos produtos e serviços, entre os quais os sites e aplicações que disponibilizamos. Neste documento referimo-nos à PÉGADACAMPESTRE, Lda., como “PEDANTES®”, “nós” e “nosso”; e a si como “cliente”, “utilizador”, “você”, “lhe”, “si” ou “seu”.
Este documento de “Política de Privacidade”, explica como processamos e armazenamos qualquer dado pessoal que lhe pertença, ou seja, a informação que permite identificá-lo, como o nome, a morada, número de telefone ou email. Esta informação é referida neste documento como “informação pessoal” ou “dados pessoais”.
2) COMO UTILIZAMOS A INFORMAÇÃO QUE RECOLHEMOS
Recolhemos esta informação para permitir determinar o número de utilizadores, podermos proporcionar novos benefícios e ofertas exclusivas particularmente direcionados, para compreender o modo como os utilizadores utilizam o site e para identificarmos o percurso que é feito no mesmo e tendo em vista a melhoria contínua e para que nos seja possível proporcionar-lhe uma experiência otimizada.
3) PARTILHA DE INFORMAÇÃO COM TERCEIROS
A PEDANTES® pode subcontratar terceiros para processamento de dados pessoais recolhidos. As empresas que contratamos são cuidadosamente escolhidas de forma a assegurar que têm implementados os procedimentos necessários ao cumprimento da legislação sobre a proteção de dados pessoais.
A PEDANTES® poderá alterar a lista de entidades subcontratadas a qualquer momento.
Não partilhamos os seus dados com outras empresas para as finalidades acima referidas ou para quaisquer outras.
4) PROTEÇÃO DA SUA INFORMAÇÃO PESSOAL
Implementamos as medidas de segurança necessárias destinadas a assegurar a confidencialidade dos dados pessoais que recolhemos e processamos, bem como para prevenir a sua difusão não autorizada, acessos não autorizados, perdas ou a destruição de dados pessoais. Importa, contudo, salientar que nenhum método de segurança ou de encriptação pode garantir total proteção de informação contra hackers ou erro humano.
5) SEUS DIREITOS EM RELAÇÃO À SUA INFORMAÇÃO PESSOAL
Poderão exercer os seus direitos de acesso, retificação, eliminação, limitação e/ou portabilidade através de comunicação escrita, acompanhada de documento que comprove a sua identidade e/ou os dados a retificar, se aplicável, que deve ser enviada para o e-mail: pedantes@gmail.com. A oposição ao tratamento de dados aqui referido, que seja comunicada à PEDANTES® após o início do mesmo, terá efeitos apenas a partir da data de receção de tal comunicação, não afetando a legitimidade do eventual tratamento até aí efetuado. No que respeita ao exercício do direito à portabilidade dos dados, tome em consideração que, nos termos da legislação aplicável, o mesmo só é aplicável em relação aos dados recolhidos com base no seu consentimento.
6) CONTACTOS
Se tiver questões ou preocupações sobre a aplicação da nossa política de privacidade, contacte-nos através do email pedantes@gmail.com
7) RECLAMAÇÕES
Esperamos que não tenha qualquer reclamação sobre nós ou sobre os nossos serviços. No entanto, se por qualquer motivo estiver insatisfeito com o nosso uso da sua informação pessoal, contacte-nos para pedantes@gmail.com Poderá ainda apresentar uma queixa à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) caso entenda que os tratamentos de dados que realizamos não são conformes com a legislação aplicável.
8) SITUAÇÕES ESPECIAIS
Para fornecer serviços poderemos ter de tornar informação pessoal e anónima disponível a terceiros. Isto só acontecerá, contudo, nestas circunstâncias específicas:
a) com o seu consentimento expresso;
b) quando, de boa-fé, acreditamos ser requerido por lei;
c) quando, de boa-fé, acreditamos ser necessário para proteger os nossos direitos ou propriedade;
d) quando há transmissão a algum sucessor ou comprador, numa fusão, aquisição, liquidação, dissolução ou venda de ativos.
O seu consentimento não será requerido para divulgação nas situações referidas nas alíneas b) a d); em qualquer caso, procuraremos sempre notificá-lo na medida em que tal seja possível por lei.
Esta Política de Privacidade foi atualizada em 21 de outubro de 2020, mas poderá mudar periodicamente.
Caso a Política de Privacidade seja alterada, colocaremos um aviso no nosso site. Se a mudança afetar os utilizadores registados, enviaremos uma notificação via email, notificação push ou texto.
PROCESSADOR E CONTROLADOR DE DADOS
PÉGADACAMPESTRE, Lda. encontra-se em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis ao processamento de dados pessoais e, em particular, o Regulamento (EU) 2016/679 (GDPR), sendo responsável por cumprir com as suas obrigações e comprometida em tomar todas as medidas necessárias, atuando como processador e controlador de dados.